:: Termos de Contrato do Portal de Obras - Construção na Web ::

 

O site ora criado, "portaldeobras.pt", pertence à empresa Obras.PT – Sistemas de Informação, Lda e tem como principal objetivo criar um local onde se apresente de uma forma dinâmica a informação sobre a oferta e procura de serviços das mais variadas áreas da construção civil.

1- Condições de utilização do PortaldeObras:

a) Informação fornecida pelo portaldeobras.pt:

A informação disponibilizada pelo portaldeobras.pt distribui-se da seguinte forma:
  - Pesquisa no portaldeobras.pt de cursos de formação profissional, cuja informação é relativa à oferta formativa dos centros de formação;
  - Vários produtos e serviços dirigidos para o sector da Construção Civil;
No caso do utilizador pretender obter informação adicional de um ou mais orçamentos, poderá fazê-lo através do envio de uma mensagem de pedido de informação ou pedido de orçamento ao contactar diretamente para este último.

b) Utilizadores do portaldeobras.pt

O acesso ao portaldeobras.pt é voluntário e atribui a quem acede a esta URL, independentemente da tecnologia utilizada, a condição de utilizador. Como utilizador, ao aceder de forma voluntária a este portal, aceita, sem nenhum tipo de reserva ou condição, o conteúdo do presente aviso legal ou condições de utilização.
O utilizador deverá ler atentamente as condições de utilização antes de realizar qualquer tipo de operação, pesquisa, utilização desta URL.

c) Deveres do utilizador

O utilizador deverá fornecer informações corretas nos formulários de registo, pedido de informações e outros solicitados pelo portal para a correta prestação de serviços deste. A informação obtida no formulário será tratada automaticamente e enviada para o destino pretendido pelo utilizador.
O utilizador obriga-se em não utilizar este serviço para fins ilegais, ou para a transmissão de informação ilegal, assim como assédio, pornografia, invasão da privacidade alheia, abuso ou ameaças, ou que lesem, ou possam lesar propriedade intelectual ou outros direitos alheios.
O utilizador concorda em não utilizar este serviço para envio de correio de massa não autorizado, com fins comerciais ou ofensivos, ou para propagação de vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo, nefasto ou que possa causar danos a terceiros.
O utilizador aceita que os administradores do serviço possam desativar o registo no portal caso o mesmo não respeite as condições acima.

d) Deveres do portal portaldeobras.pt

O portaldeobras.pt tem os seguintes deveres para com os seus utilizadores:
  - Prestar serviços de forma contínua e actuar com os meios necessários perante situações de avaria, sempre e quando isso for possível;
  - Informar o utilizador do portaldeobras.pt, com a devida antecedência, de qualquer situação que seja do conhecimento do portaldeobras.pt e que possa afetar a normal prestação do serviço ou a alteração substancial das suas condições.
  - Garantir a segurança/proteção dos dados ficando a Obras.Pt exonerada de toda a responsabilidade na obtenção pelo utilizador ou terceiros de cópias/gravações ou de qualquer violação de dados que não seja imputável à Obras.Pt por ser situações que estão fora do controlo desta.

e) Nome de utilizador e palavra-chave

O utilizador é quem insere o seu nome de utilizador e palavra-chave no seu processo de registo.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade do código de acesso e da conta, e é totalmente responsável por todas as ações que ocorram em função do conhecimento do seu código de acesso ou conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente qualquer utilização não autorizada do seu código de acesso ou conta ou qualquer outra quebra de segurança.

 

2. Direitos de Propriedade

É do conhecimento e com acordo do utilizador que o conteúdo presente neste portal, pertencem à Obras.PT – sistemas de Informação, Lda, salvo se indique, expressamente, o contrário.
Entende-se por conteúdo do portal, toda a informação presente neste portal, nomeadamente, texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
O utilizador sob nenhuma forma está autorizado a distribuir, copiar ou alterar o conteúdo deste portal salvo com autorização expressa do mesmo.

 

3. Alteração das condições do serviço

O portaldeobras.pt poderá mudar e variar a todo o momento o conteúdo total ou parcial das condições de utilização do portal. O utilizador ao aceitar as condições, entende-se que:
  a) Aceita as "condições de utilização" do Portal.
  b) A aceitação é permanente, constante e ratificada pela utilização de sua conta de utilizador e da palavra-chave, e em cada momento, esta aceitação se entenderá referida às "condições de utilização" publicadas e disponíveis permanentemente na página principal do Portal.
Se o utilizador não estiver de acordo com as mudanças introduzidas nas condições de utilização ou no serviço prestado pelo portal, pode cancelar imediatamente a sua conta no serviço como utilizador, bastando para isso, enviar um e-mail para geral@portaldeobras.pt a solicitar a remoção do registo.

 

4. Responsabilidades

O utilizador aceita que o portaldeobras.pt não será responsabilizado por eventuais danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço.
O utilizador, de forma expressa, libera completamente o portaldeobras.pt de toda a responsabilidade, custo, dano e prejuízo que possa sofrer ou suportar como consequência de seu acesso ao Portal ou uso do mesmo, seus dados, materiais, produtos, bens, serviços e informação.
Nas diferentes seções do portaldeobras.pt, é permitido ao utilizador aceder a outras informações por meio de links, banners, caixa de pesquisa, etc, que não são geridas diretamente pelo portaldeobras.pt e por isso, o portal não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por estes sítios, como também não se responsabiliza por toda e qualquer informação que não seja diretamente gerida pelo portaldeobras.pt.
A função dos links existentes no portal servem para informar ao utilizador da existência de outras fontes de informação. Estes links não pressupõem um convite ou recomendação para a visita das páginas de destino e por isso o portaldeobras.pt não será extremo responsável do resultado obtido ou das expetativas do utilizador através dos ditos sítios.

 

5. Memória Cache

Os atuais programas de navegação na Internet geram uma cópia das páginas Web às quais se acedeu, num espaço denominado memória cache. Ao aceder novamente à página Web que se visitou anteriormente, pode suceder que as páginas mostradas no navegador (browser) não correspondam com as páginas atuais, mas sim com as páginas memorizadas no espaço de memória cache.
De forma a evitar riscos recomenda-se que o utilizador execute o comando de actualizar o navegador, ao aceder à página Web do portaldeobras.pt.

 

6. Política de Proteção de Dados

O portaldeobras.pt é um portal de informação gratuita sobre a oferta e procura de serviços ligados à construção civil. Este portal visa criar uma dinâmica entre a oferta e procura de cursos de formação profissional, produtos e serviços, o que origina à circulação de dados pessoais, tornando-se por isso necessário cumprir com a presente Política de Proteção de Dados.
O portaldeobras.pt respeita a lei 67/98 de 26 de Outubro.
Os dados pessoais recolhidos pelo portaldeobras.pt através de formulários, correio eletrónico ou outro meio análogo, serão objeto de um tratamento automático e incorporados em ficheiros que a Obras.pt – Sistemas de Informação, Lda será titular e responsável. Com isto, o portaldeobras.pt colocará à disposição dos utilizadores recursos técnicos adequados para que prestem de forma inequívoca o seu consentimento de que se proceda ao tratamento automático dos seus dados pessoais.
O utilizador autoriza expressamente a Obras.pt Lda. a, dentro dos limites da lei, recolher, armazenar informaticamente, comunicar e inter-relacionar os seus dados pessoais após o seu fornecimento no âmbito do portaldeobras.pt, bem como a transmitir os mesmos ao conhecimento e utilização das entidades parceiras e associadas ao portaldeobras.pt com as finalidades estabelecidas e expressamente autorizadas pelo utilizador.
A recolha e o tratamento automatizado dos dados pessoais tem como finalidade facilitar a gestão e a melhoria dos serviços prestados pelo e através do portal portaldeobras.pt, a criação de novos e melhores serviços, a consulta e utilização desses serviços pelo utilizador, o envio de actualizações dos serviços e a realização de acções de Marketing e Publicidade dos serviços do portal, quando expressamente autorizado pelo utilizador.
O portaldeobras.pt difunde aos utilizadore um serviço de newsletter no qual se informa as novidades relacionadas com os serviços do portaldeobras.pt. Os utilizadores, podem a qualquer momento solicitar o não envio das Newsletters através do email info@portaldeobras.pt.
O fornecimento de dados pelo utilizador é facultativo, sendo os dados facultados voluntariamente os únicos elementos pessoais aos quais o portaldeobras.pt tem acesso. Está garantido, nos termos e limites da lei, o direito de constante acesso, atualização, retificação e cancelamento dos dados de caráter pessoal pelo respetivo utilizador. Para exercer este direito o utilizador poderá dirigir-se ao website portaldeobras.pt e utilizar os devidos formulários de modificação ou cancelamento de dados ou, alternativamente, utilizar o endereço de correio eletrónico geral@portaldeobras.pt.

 

7. Segurança

O portaldeobras.pt adoptou as medidas técnicas necessárias de proteção de dados pessoais, de forma a evitar a alteração e o acesso não autorizado aos dados pessoais que o utilizador inseriu no portal, não obstante das limitações de segurança da rede Internet.
Face a isto, o utilizador aceita e reconhece as limitações deste meio, pelo que a Obras.pt não se responsabiliza de qualquer perda, extravio ou manipulação de dados não autorizados e alheios à vontade da Obras.pt Lda.
Por imperativos legais a Insia reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, a presente Política de Protecção de Dados.
Para mais informações sobre a Política de Proteção de Dados pode consultar o site da Comissão Nacional de Proteção de Dados: http://www.cnpd.pt.

 

8. Atendimento

Para o esclarecimento de qualquer dúvida poderá contactar-nos para geral@portaldeobras.pt.